Sabemos que o valor legal de um imóvel, seja ele urbano ou rural, depende do que está escrito na matrícula registrada no cartório. Tendo isto em mente, devemos observar com atenção alguns pontos ao adquirir um imóvel.
É muito comum observarmos nas matrículas antigas medidas incompatíveis com as que realmente existem em campo, pois suas medições foram levantadas com equipamentos sem a precisão que dispomos atualmente. Também existem situações em que a cerca ou muro pode ter sido reformados e construídos em local diferente do original, avançando sobre a área lindeira. Devido a passagem do tempo, bem como a demora para um desmembramento ou venda do imóvel, situações essas onde podemos identificar as diferenças de área descritas acima, a correção dessas áreas acaba por ser muito difícil e até mesmo impossibilitando a retomada da área original descrita na matrícula.
Por esses motivos devemos ter cautela ao negociar um imóvel sem efetuarmos uma medição, pois isso nos garantirá que nosso imóvel possua realmente a área contida na matrícula. Atualmente imóveis com área superior a 100 hectares necessitam do georreferenciamento para que seja possível a venda do mesmo, porém, em áreas menores do que 100 hectares é dispensável o georreferenciamento, mas ainda muito importante a medição da área a ser adquirida para não recair no erro citado anteriormente.
Assim se deve tomar o cuidado de realizar o levantamento topográfico do imóvel e verificar se o que se está adquirindo possui realmente a área apresentada na matrícula.
E o que fazer se a área registrada na matrícula não bate com a área real?
Para corrigir os erros na matrícula e deixar a mesma fiel à realidade, é necessário entrar com um processo de retificação no cartório de registro de imóveis. O primeiro passo para isso, é solicitar à um profissional habilitado para que este faça a medição da área e elaboração dos documentos necessários que compõe planta, memorial descritivo e laudos, com as devidas anuências dos lindeiros.
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