{"id":1501,"date":"2021-08-20T15:24:27","date_gmt":"2021-08-20T18:24:27","guid":{"rendered":"http:\/\/mapearengenharia.com.br\/?p=1501"},"modified":"2021-08-20T15:24:27","modified_gmt":"2021-08-20T18:24:27","slug":"licenciamento-ambiental-empreendimentos-urbanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mapearengenharia.com.br\/?p=1501","title":{"rendered":"Licenciamento Ambiental de empreendimentos urbanos: quem precisa fazer?"},"content":{"rendered":"\n

Confira o que \u00e9 e quais s\u00e3o os empreendimentos urbanos que precisam do Licenciamento Ambiental<\/p><\/blockquote>\n\n\n

O Licenciamento Ambiental tem como prop\u00f3sito permitir atividades ou empreendimentos que fazem uso de recursos ambientais e que podem, de alguma forma, poluir ou potencializar a polui\u00e7\u00e3o ou degrada\u00e7\u00e3o ambiental de alguma forma.<\/p>\n

Esse procedimento administrativo \u00e9 um instrumento importante que concilia o meio ambiente e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico. \u00c9 atrav\u00e9s do Licenciamento Ambiental que o \u00f3rg\u00e3o competente analisa a adequa\u00e7\u00e3o de um projeto ou atividade ao meio ambiente.<\/p>\n

Para conseguir essa licen\u00e7a, s\u00e3o necess\u00e1rias v\u00e1rias etapas at\u00e9 a sua implementa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o de empreendimentos imobili\u00e1rios, observando a regulariza\u00e7\u00e3o do solo, bem como o seu parcelamento nos aspectos habitacional e urban\u00edstico.<\/p>\n

Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da sua implementa\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/b><\/p>\n

Com o aumento da popula\u00e7\u00e3o e das cidades, o Licenciamento Ambiental se torna uma ferramenta importante na viabilidade dos projetos que envolvem o desenvolvimento habitacional. A sua fun\u00e7\u00e3o agiliza e simplifica a pr\u00e1tica de medidas que regularizam as atividades urbanas, como constru\u00e7\u00e3o de casa populacional, p\u00e1tios e reestrutura\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas. Procedimentos esses que envolvem mexer no meio ambiente.<\/p>\n

Portanto, o licenciamento ambiental tem um papel imprescind\u00edvel para o desenvolvimento urbano, porque limita e regulariza esse crescimento, servindo como um meio para por em pr\u00e1tica o planejamento urbano.\u00a0<\/p>\n

Quem precisa implementar o Licenciamento Ambiental?<\/b><\/p>\n

Como mencionado anteriormente, todo empreendimento que pode poluir ou potencializar a polui\u00e7\u00e3o ou degrada\u00e7\u00e3o ambiental de alguma forma, deve implementar o Licenciamento Ambiental, como posto de combust\u00edvel, lavagem de carros, veterin\u00e1rias e pet shop, oficina mec\u00e2nica, empreendimentos imobili\u00e1rios, entre outros diversos estabelecimentos.\u00a0<\/p>\n

Para obter o Licenciamento Ambiental, devem ser seguidas tr\u00eas etapas: Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP), Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) e Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO). Quem vai regular a libera\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos vinculados aos estados ou munic\u00edpios onde o empreendimento est\u00e1 localizado. Somente quando a atividade ultrapassa limites entre os estados ou fronteiras nacionais \u00e9 que a responsabilidade passa para o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBIO).\u00a0<\/p>\n

Agora que voc\u00ea sabe da import\u00e2ncia do licenciamento ambiental, antes de pensar em um empreendimento, consulte os \u00f3rg\u00e3os competentes para regularizar o servi\u00e7o. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato com a Mapear para saber como podemos te ajudar com o seu Licenciamento Ambiental.\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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